segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Caras de pau, mesmo...

Texto de Aldo Fornazieri publicado hoje no Jornal GGN: 






A desfaçatez como método de governo

por Aldo Fornazieri

Desfaçatez é a qualidade de um desfaçado, daquele que não sente nem constrangimento e nem vergonha pelos seus atos condenáveis, publicamente assumidos. Trata-se daquele que, no senso comum, é conhecido como um cara de pau. Pois bem: Temer e, de certa forma, boa parte das autoridades que ocupam cargos superiores nos altos escalões dessa República destroçada, assumiram a desfaçatez como método de conduta e de governo.
Não se trata mais de esconder a verdade, de enganar, de fazer um jogo ardiloso das aparências. Trata-se de assumir a corrupção e o crime como predicados normais de quem governa. Ser acusado, denunciado, processado é como que uma exigência curricular para se tornar ministro, ocupar os altos cargos de comissões no Congresso, ser presidente da Câmara e do Senado, assumir um posto de  conselheiro ou ministro de Tribunais de Constas, se tornar juiz do Supremo Tribunal Federal. Estes requisitos curriculares estão se espalhando nos estados e nos municípios e nos três poderes da República.

O descaramento e a impudência com que se manifestam autoridades, senadores, deputados e ministros chega a ser espantosa. Em democracias desenvolvidas, suspeitas e denúncias são suficientes para que uma autoridade pública se afaste do cargo ou renuncie ao mandato. Aqui, Temer avisa que denunciados e delatados permanecem no cargo. 

Veja-se o caso exemplar de Eliseu Padilha, hoje o ministro mais poderoso do governo. Além de denúncias relativas à Lava Jato teve milhões de reais bloqueados por um juiz do Mato Grosso, sob a acusação de ter cometido crimes ambientais. No Rio Grande do Sul e no STJ já foi condenado em definitivo a pagar um montante de R$ 393,76 a um corretor e vem protelando o pagamento. Naquele mesmo estado é acusado de grilagem de terras e é réu em processo por ter beneficiado uma universidade privada - a Ulbra (Universidade Luterana do Brasil) em troca de pagamentos milionários a duas empresas de consultoria do ministro, a Rubi e a Fonte. Padilha já ultrapassou o próprio critério inescrupuloso estabelecido por Temer e, mesmo assim, continua sendo o ministro mais poderoso da Esplanada, proclamando, com desfaçatez, que o governo usa como método transformar desqualificados e despreparados em "notáveis" ministros, como foi o caso do ministro da Saúde, outro acusado de ter cometido irregularidades no Paraná. 

A desfaçatez política e a corrupção estão destruindo o conteúdo moral das instituições e da sociedade. A falta de escrúpulos, de vergonha e de decorro transformou as instituições públicas num escombro de obscenidades. A honradez, a dignidade e a moralidade foram sacrificadas na corrida em busca do foro privilegiado, esse instrumento abjeto que se tornou abrigo de criminosos num Supremo Tribunal Federal que é um cemitério de processos contra corruptos. Hoje não resta dúvidas de que uma das maiores cobiças do núcleo duro dos golpistas dos partidos que fazem parte do condomínio governamental era colocar-se ao abrigo do foro privilegiado.

A nova face do mal

O atual governo é a expressão de uma nova forma de banalização do mal, não daquela forma referida ao totalitarismo e à sua violência desmedida, estudada por Hannah Arendt. A banalização do mal promovida pelo atual governo é francamente grotesca e despudorada, é a violência contra as convenções morais e civilizatórias, é a cruzada para mostrar que ser honesto é uma frivolidade de ingênuos e de despreparados para o exercício do poder político, pois este exige profissionais da corrupção. Os outros que caíram em função de acusações de corrupção teriam caído por serem amadores. 

Somente os profissionais, identificados no atual grupo de poder, teriam capacidade para estabilizar a governança corrupta no país, mantendo-o prisioneiro do atraso, da injustiça, da desigualdade e da pobreza às custas da riqueza de poucos. Os poucos, os grandes, os ricos teriam como direito consuetudinário os faustos proporcionados pela corrupção, as suas vidas de vícios, de esbanjamentos que têm em Sérgio Cabral um espécime exemplar deste tipo de conduta.

Para esses banalizadores do mal, não importam as misérias do povo, o desemprego, nos novos milhões de pobres, a indústria, a tecnologia, a ciência, a pesquisa e a cultura sem futuro. Quanto mais longe da modernização o país se encontre, mais longo será o império da corrupção, mais tempo haverá para saquear os cofres da res publica e para orientar os recursos dos orçamentos públicos em benefício dos mais ricos.

Este novo mal radical não vem pelos tanques, pelas bombas e pelos bombardeios. Ele vem pelo desemprego, mata à míngua, asfixia a velhice, retira a potência da esperança dos jovens, renega os direitos das mulheres e dos negros, drena o sangue dos pobres para pagar juros aos bancos e refestelar as mesas e as extravagâncias dos ricos. Este mal radical sonega os remédios e os leitos hospitalares, fecha escolas, põe cancelas ao acesso à educação superior aos pobres e destrói os centros de pesquisa.

Esta nova banalização do mal acredita que não tem limites no movimento de tornar a república e a democracia em letra morta, em formas sem conteúdo, em domínio exclusivo do capital. Este mal cria campos de concentração e de extermínio mentais e vivenciais, torna as pessoas supérfluas, não só pelo desemprego, mas pelas vidas vazias, pelas angústias e pelos medos de vidas sem futuro.

Hannah Arentd tinha razão: o mal radical não vem de figuras mitológicas que têm projetos e poderes fabulosos. Ele vem de figuras banais, até mesmo medíocres. Este governo está eivando de figuras banais, desprovidas de qualquer senso se grandeza. Figuras como Temer, Jucá, o gato angorá, os Moraes, os Quadrilhas, e tantos outros, todos acompanhados por um grande séquito de deputados senadores que o mundo conheceu bem suas índoles no fatídico 17 de abril de 2016.

A questão desta nova banalidade do mal não é apenas moral sem deixar de ser moral. Ela é política e remete para a necessidade de compreender como o Estado brasileiro, ao longo dos tempos, produziu e vem produzindo uma elite política e uma elite econômica que, indubitavelmente, querem o mal do povo e o atraso do país. A resiliência desse atavismo perverso pode ser encontrada na genética maldosa das nossas elites que nunca se habilitaram para a grandeza e para a responsabilidade, mas que fizeram do assalto, da violência, da expropriação e do saque um método para governar para poucos.

Aldo Fornazieri - Professor da Escola de Sociologia e Política.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Descobertas...

Xiiiiii... Agora apareceu até uma ex-amante do #FORATEMER: Érica Ferraz, jornalista

Texto redigido com base em matéria do Blog "Tijolaço" 17.02.2017




Xiiiiii... piorou: agora se descobre que Erica Ferraz, a amante, é ESPIÃ AMERICANA

Texto redigido com base em matéria do site "Conversa Afiada" 17.02.2017

A Suprema indignidade

Texto reproduzido literalmente do site do Luiz Carlos Azenha, o "Viomundo":


STF é o garantidor do regime de exceção; seus juízes decidem com olho no tabuleiro do golpe, não na Constituição




STF geral
STF é o garante do regime de exceção
 
Jeferson Miola, no Facebook

A correta decisão do juiz Celso de Mello mantendo a nomeação do “angorá” Moreira Franco atesta que a decisão do tucano Gilmar Mendes em 18 de março de 2016, que anulou a posse do ex-presidente Lula na Casa Civil, foi um ato de conspiração para desestabilizar o governo e derrubar a Presidente Dilma.

Numa decisão liminar e monocrática, Gilmar seqüestrou a competência privativa da Presidente Dilma de nomear e exonerar seus ministros [Artigo 84 da CF]. Apesar da extrema gravidade e da inconstitucionalidade do ato, a decisão não foi apreciada e revisada pelo plenário do Supremo para não atrapalhar a tramitação final da farsa do impeachment na Câmara.

Nenhuma voz no STF se levantou para interromper a consumação desta aberração jurídica que, evitada, teria mudado o curso da história a partir do protagonismo do Lula no governo.
A diferença abismal de posicionamento do STF em duas situações rigorosamente idênticas de nomeação de ministros não deriva de discrepâncias doutrinárias entre os juízes que integram o Supremo; mas evidencia, antes disso, que o STF é peça essencial da engrenagem golpista e que seus juízes decidem – ou retardam suas decisões – com o olho no tabuleiro do golpe, não na Constituição.

Nos embates em que o respeito ao Estado de Direito favorece a dinâmica golpista e o governo usurpador, o STF atua na legalidade e em consonância com a Constituição, como ocorreu na decisão sobre o “angorá” do Temer.

Naquelas circunstâncias, contudo, que podem afetar a empreitada golpista, o STF interpreta a Constituição no marco de um regime de exceção, em afronta ao Estado de Direito.

Decisões tardias e procrastinações também demonstram o comprometimento do STF com a perpetração e a continuidade do golpe. A demora de 140 dias para afastar Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados, por exemplo, foi mortal para o governo Dilma.
O hoje presidiário foi mantido no cargo o tempo necessário para a consecução do roteiro do golpe. Ele só foi afastado 18 dias depois de presidir aquela sessão horripilante da Câmara de Deputados de 17 de abril de 2015 que aprovou o impeachment fraudulento.

A linguagem do voto-relatório do finado juiz Teori Zavascki para afastar o presidente da Câmara é chocante.

Em 5/5/2016, Teori assim se pronunciou: “Cunha é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada. Nada, absolutamente nada, se pode extrair da Constituição que possa, minimamente, justificar a sua permanência no exercício dessas elevadas funções públicas. … O exercício do cargo, nas circunstâncias indicadas, compromete a vontade da Constituição, …”.

É chocante que, apesar de tão categórica opinião sobre o pernicioso Eduardo Cunha, o STF decidiu afastá-lo só depois da votação do impeachment, embora Teori tivesse conhecimento dos elementos de acusação desde 15/12/2016, data em que recebeu o pedido de afastamento do MP.

Se o STF tivesse afastado Cunha antes da votação do impeachment, como corresponderia, certamente a marcha dos acontecimentos tomaria rumo distinto.

Outra demora marcante – e deliberada – foi quando da escuta ilegal e da divulgação criminosa que o juiz Sérgio Moro fez de conversas telefônicas da Presidente Dilma – episódio que foi cinicamente aproveitado por Gilmar Mendes para anular a posse do ex-presidente.
Embora entendendo que “a jurisprudência desta Corte é categórica acerca da inviabilidade da utilização da prova colhida sem observância dos direitos e garantias fundamentais previstas na Constituição”, Teori somente se pronunciou sobre o assunto 88 dias depois do fato ocorrido, e não impôs nenhuma punição ao juiz Moro.

 Em qualquer país civilizado do mundo, o juiz que gravasse ilegalmente o presidente do país seria demitido e preso.

Assim como durante a ditadura, no golpe de 2016 o STF mandou a Constituição às favas. Com o falso pretexto de respeitar a independência dos poderes, o Supremo legitimou os poderes totalitários de uma maioria circunstancial no Congresso e se recusou a apreciar o mérito do impeachment; se recusou a constatar a ausência de fundamento jurídico, de fato determinado, de crime de responsabilidade para a instalação do impeachment da Presidente Dilma.

O STF é um simulacro de Corte Constitucional. É um mero garante do regime de exceção; o instrumento legitimador da oligarquia golpista que promoveu a grande farsa do século 21 que destruiu a democracia para atacar as conquistas do povo, entregar a soberania nacional e deixar o Estado brasileiro sob o comando de uma máfia criminosa.

O golpe só se consumou no Brasil porque o STF deu o suporte institucional e as garantias jurídicas para a sua concretização.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

O dia dos pequeninos...

14 de fevereiro de 2017 pode bem se considerado  "dia dos pequeninos" pela dimensão dos fatos que vieram a público no passar das horas desta terça feira. 

Primeiro foi a notícia dada pelo "Diário do Centro do Mundo", devidamente escondida pela grande mídia dando conta de que o golpista em exercício da Presidência, Mishell Temer recebeu um telefonema oficial de Washington com o vice-presidente americano na linha. Donald Trump que falou pessoalmente com os presidentes do peru e da Colômbia, deve acreditar - como a maioria do povo brasileiro deveria crer - que o usurpador do poder é ainda vice-presidente em exercício. 



Quem conhece os meandros da diplomacia sabe bem que um primeiro contato de um chefe de estado é com seu correspondente em outro país amigo. Nisso, a diplomacia americana que apoiou abertamente o golpe parlamentar de 2016, não passou recibo. Deixou para Mike Pence - vice-presidente a autoria desse contato. 

O outro episódio foi a decisão com a qual o ministro decano do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello rasgou a fantasia, quer dizer, a toga e mostrou seu envolvimento no golpe apequenando ainda mais - se tal fosse possível - esse arremedo de Suprema Corte que ponteia em Brasília. 

                                                                                                                                 
  

Enrolado em seu juridiquez com latim castiço, Celso de Mello expõe claramente a visão golpista dos atuais sinistros do STF. O que vale para Moreira Franco não vale para Lula. 

Com a palavra o outro pequeno sinistro do "Supremo", Gilmar Mendes que acha exatamente o contrário...



Com  isso, salve o Dia dos Pequeninos nesse Brasil afrontado!!!!

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Lembranças... lembranças

O site "Diário do Centro do Mundo" proporciona aos seus leitores um momento de lembranças do passado político recente do País.

Em matéria sobre uma nova mobilização dos movimentos de direita em favor da Lavajato, revogação do estatuto do desarmamento e a favor da intervenção militar, o site pública imagem que diz muito para todos os que se interessam pela vida do brasileiro.